A maioria dos sites ainda usa métodos que não comprovam idade de verdade. Em caso de acesso indevido, você pode não conseguir provar que tentou impedir.
O que diz o ECA
O Estatuto da Criança e do Adolescente define a proteção de menores como dever de todos, inclusive no ambiente digital. Plataformas que veiculam conteúdo restrito têm obrigação de adotar mecanismos efetivos de controle de acesso.
Ler o texto completo do ECAO que a maioria dos sites usa
Isso não é verificação. É autodeclaração sem valor técnico.
Você conseguiria provar que seu site realmente verificou a idade?
Sem esses elementos, uma autodeclaração não basta em caso de questionamento legal.
Como a IdadeID ajuda
Privacidade em primeiro lugar
Não armazenamos dados sensíveis permanentemente e seguimos os princípios da LGPD. A verificação ocorre de forma transitória e nenhuma imagem biométrica é retida após o processamento.
A IdadeID é uma ferramenta de apoio à verificação de idade. A responsabilidade final pela liberação de acesso é do site contratante. O uso da solução não substitui a orientação jurídica específica sobre obrigações regulatórias da sua plataforma.